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A PROVSUL não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas ("SPAM").
As seguintes práticas serão consideradas abusivas:
1) transmitir qualquer volume de e-mails não solicitados a um grupo de pessoas;
2) transmitir mensagens repetidas, não solicitadas de forma seqüencial, com propósitos intrusivos;
3) enviar ou reenviar mensagens de correntes (chainletters);
4) oferecer, disponibilizar ou vender para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos;
5) uso da rede de computadores da PROVSUL para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
7) envio de mensagens de e-mail destinadas a clientes da PROVSUL, em desacordo com a Política de Segurança e/ou Política de Privacidade da PROVSUL;
8) utilização dos computadores e redes de computadores da PROVSUL para a coleta de endereços de e-mail dos seus clientes.
A PROVSUL se reserva o direito de adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio de SPAM, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória à PROVSUL, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de SPAM.
A PROVSUL poderá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de SPAM aos seus clientes, o trânsito ou armazenamento de SPAM em equipamentos da PROVSUL, bem como o uso indevido de sua rede de computadores.
A violação destas normas poderá resultar em suspensão temporária ou cancelamento dos serviços prestados.
Obedecendo as práticas definidas para a Internet, o link CONTATO servirá de canal para reclamação de práticas de SPAM vindas da rede de computadores da PROVSUL. As pessoas que se sentirem prejudicadas pelo recebimento de SPAM vindas de nossa rede devem denunciar a prática, encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do SPAM.
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